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Comités, grupos e redes

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No âmbito da implementação da Diretiva INSPIRE foram criados diversos grupos, redes e comités, a nível europeu, cuja atividade tem como objetivo assegurar o cumprimento das metas da Diretiva.


Comité INSPIRE

A natureza regulativa das Disposições de Execução requer a sua apresentação pela Comissão a um Comité Regulador - o Comité INSPIRE (INSPIRE Commitee), constituído por representantes dos PCN INSPIRE dos Estados Membros. Este Comité tem como principal missão aprovar, através de votação, as Disposições de Execução ou outros documentos regulamentares no âmbito da Diretiva INSPIRE.


Representante no Comité INSPIRE

O Comité INSPIRE tem como objetivo assistir a Comissão e emitir a sua opinião na proposta das Disposições de Execução submetida pela Comissão. Este parecer é emitido sob a forma de voto.

O representante nacional para o Comité INSPIRE é o Professor Doutor Mário Caetano, Subdiretor-Geral do Território.


Grupo de Manutenção e Implementação INSPIRE (MIG)

No encontro do Comité INSPIRE, realizado a 8 de abril de 2013, foi acordado criar um grupo de peritos, o qual foi designada por INSPIRE Maintenance and Implementation Group (MIG).

As principais tarefas do MIG consistem em:

  • Promover o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas com a implementação da Diretiva e das regras de implementação;
  • Identificar e aconselhar acerca dos assuntos prioritários a considerar para a manutenção da Diretiva INSPIRE, regras de implementação e/ou especificações técnicas;
  • Identificar e assessorar a Comissão sobre aspetos relativos à implementação da diretiva INSPIRE;
  • Preparar e atualizar com regularidade o programa de trabalho para a manutenção e implementação INSPIRE a aprovar pelo Comité INSPIRE e pela Comissão.

O MIG é constituído por dois subgrupos permanentes, MIG-P e MIG-T cujos representantes são propostos pelos Estados-Membros, e por vários subgrupos temporários sendo o seu objetivo o foco em ações específicas definidas no programa de trabalho para a manutenção e implementação INSPIRE (MIWP).

O MIG-P é o subgrupo de política para a manutenção e implementação da Diretiva INSPIRE, cujas atribuições consistem em discutir e prestar aconselhamento sobre os aspetos estratégicos e relacionados com a política de manutenção e implementação INSPIRE, incluindo a aprovação do programa de trabalho para a manutenção e implementação INSPIRE (MIWP). Os representantes nacionais no MIG-P são:

  • Mário Caetano (mario.caetano at dgterritorio.pt)
  • Paulo Patrício (ppatricio at dgterritorio.pt)
  • Alexandra Fonseca (afonseca at dgterritorio.pt)
  • Consulte aqui a lista completa de representantes do MIG-P.

    O MIG-T é o subgrupo técnico para a manutenção e implementação da Diretiva INSPIRE, cujas atribuições consistem em discutir e prestar aconselhamento sobre os aspetos técnicos relacionados com a manutenção e implementação da Diretiva, incluindo a preparação e a atualização regular do programa de trabalho para a manutenção e implementação INSPIRE (MIWP). Os representantes nacionais no MIG-T são:

  • Danilo Furtado (dfurtado at dgterritorio.pt)
  • Henrique Silva (hsilva at dgterritorio.pt)
  • Consulte aqui a lista completa de representantes do MIG-T.

    INSPIRE Thematic Clusters

    A plataforma colaborativa INSPIRE Thematic Clusters, lançada em dezembro de 2014, promove a ligação das comunidades de implementadores e utilizadores INSPIRE, serve de ponto de entrada para a comunidade INSPIRE partilhar experiências e as melhores práticas, levantar questões e resolver problemas no âmbito dos seus domínios temáticos.

    Aceda à Plataforma colaborativa Thematic Clusters

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